Atualizado em 16/10/2018

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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#Data
Processo Empenho Histórico Favorecido
Documento Valor
 
 
04/10/20180000730/20180000361/2018EMPENHO POR DETERMINACAO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AQUISICAO DE 01 (UMA) ROCADEIRA ELETRICA STIHL FS-160, CONFORME SOLICITACAO ATRAVES DO OF. DGA/CMSM/ES 015/2018, ORCAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXOS.SAMAGRO PRODUTOS AGROFLORESTAIS LTDA07.969.767/0001-72R$ 1.985,00
04/10/20180001372/20180000362/2018FOLHA - CMSM FUNCIONARIOS ESTATUTARIOS CAMARA MUNICIPAL DE SAO MATEUS OUTUBRO 2018PAGAMENTO DE FUNCIONARIOS ESTATUTARIOS E COMISSIONADOS DESTA CASA DE LEIS. R$ 9.314,32
04/10/20180001372/20180000363/2018EMPENHO POR DETERMINACAO EXPRESSA DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO PERCENTUAL DE 23,32 , DEVIDO PELA EMPRESA AO INSS, OU SEJA, OBRIGACAO PATRONAL ORIUNDO DA FOLHA Nº 03 DO MES DE OUTUBRO/2018 - 13º SALARIO FUNCIONARIO ESTATUTARIO, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXOS.INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAI-INSS29.979.036/0001-40R$ 1.151,45
04/10/20180001372/20180000364/2018FOLHA - CMSM FUNCIONARIOS COMISSIONADOS CAMARA MUNICIPAL DE SAO MATEUS OUTUBRO 2018PAGAMENTO DE FUNCIONARIOS ESTATUTARIOS E COMISSIONADOS DESTA CASA DE LEIS. R$ 5.928,58
04/10/20180001372/20180000365/2018EMPENHO POR DETERMINACAO EXPRESSA DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO PERCENTUAL DE 23,32 , DEVIDO PELA EMPRESA AO INSS, OU SEJA, OBRIGACAO PATRONAL ORIUNDO DA FOLHA Nº 04 DO MES DE OUTUBRO/2018 - 13º SALARIO FUNCIONARIO COMISSIONADO, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXOS.INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAI-INSS29.979.036/0001-40R$ 1.382,53
08/10/20180001438/20180000366/2018EMPENHO POR DETERMINACAO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS DO VEREADOR ACIMA REQUERENTE, RELATIVAS AO MES DE SETEMBRO/2018, CONCERNENTE VERBA INDENIZATORIA, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO Nº 001/2017 E LIBERADA ATRAVES DE RELATORIO EMITIDO PELO CONTROLADOR GERAL DE INSTRUCAO E ORIENTACAO TECNICA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXOS.FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA***.353.653-**R$ 1.767,05
08/10/20180001439/20180000367/2018EMPENHO POR DETERMINACAO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS DO VEREADOR ACIMA REQUERENTE, RELATIVAS AO MES DE SETEMBRO/2018, CONCERNENTE VERBA INDENIZATORIA, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO Nº 001/2017 E LIBERADA ATRAVES DE RELATORIO EMITIDO PELO CONTROLADOR GERAL DE INSTRUCAO E ORIENTACAO TECNICA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXOS.CARLOS ALBERTO GOMES ALVES R$ 1.742,33
08/10/20180001440/20180000368/2018EMPENHO POR DETERMINACAO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS DO VEREADOR ACIMA REQUERENTE, RELATIVAS AO MES DE SETEMBRO/2018, CONCERNENTE VERBA INDENIZATORIA, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO Nº 001/2017 E LIBERADA ATRAVES DE RELATORIO EMITIDO PELO CONTROLADOR GERAL DE INSTRUCAO E ORIENTACAO TECNICA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXOS.AQUILES MOREIRA DA SILVA***.412.017-**R$ 727,26
08/10/20180001441/20180000369/2018EMPENHO POR DETERMINACAO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS DO VEREADOR ACIMA REQUERENTE, RELATIVAS AO MES DE SETEMBRO/2018, CONCERNENTE VERBA INDENIZATORIA, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO Nº 001/2017 E LIBERADA ATRAVES DE RELATORIO EMITIDO PELO CONTROLADOR GERAL DE INSTRUCAO E ORIENTACAO TECNICA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXOS.JERRI PEREIRA***.635.397-**R$ 2.000,00
08/10/20180001442/20180000370/2018EMPENHO POR DETERMINACAO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS DO VEREADOR ACIMA REQUERENTE, RELATIVAS AO MES DE SETEMBRO/2018, CONCERNENTE VERBA INDENIZATORIA, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO Nº 001/2017 E LIBERADA ATRAVES DE RELATORIO EMITIDO PELO CONTROLADOR GERAL DE INSTRUCAO E ORIENTACAO TECNICA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXOS.ANTONIO LUIZ CARDOSO***.019.267-**R$ 2.000,00