Atualizado em 07/12/2018

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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#Data
Processo Empenho Histórico Favorecido
Documento Valor
 
 
04/12/20180001573/20180000432/2018FOLHA - CMSM FUNCIONARIOS COMISSIONADOS CAMARA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DEZEMBRO 2018PAGAMENTO DE FUNCIONARIOS ESTATUTARIOS E COMISSIONADOS DESTA CASA DE LEIS. R$15.707,37
04/12/20180001573/20180000433/2018EMPENHO POR DETERMINACAO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO PERCENTUAL DE 23,32 , DEVIDO PELA EMPRESA AO INSS, OU SEJA, OBRIGACAO PATRONAL ORIUNDO DA FOLHA Nº 05 DO MES DE DEZEMBRO/2018 - FERIAS DE FUNCIONARIOS COMISSIONADOS, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXOS.INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAI-INSS29.979.036/0001-40R$3.442,80
04/12/20180000131/20180000434/2018EMPENHO POR DETERMINACAO EXCLUSIVA E EXPRESSA DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 006/2018 QUE ACRESCE A IMPORTANCIA DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), BEM COMO PRORROGA O PRAZO CONTRATUAL EM MAIS 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXOS.CONSULTINGS3 LTDA21.191.065/0001-31R$9.000,00
04/12/20180001619/20180000435/2018EMPENHO POR DETERMINACAO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AQUISICAO DE GENEROS DE ALIMENTACAO A SABER: 311 (TREZENTOS E ONZE) PACOTES DE PO DE CAFE DE 250G E 30 (TRINTA) PACOTES DE 02 KILOS DE ACUCAR CRISTAL, CONFORME AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO Nº 024/2018 E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXOS.H.Q. ZECHINELLI SUPERMERCADO -ME28.039.310/0001-39R$1.916,48
04/12/20180001619/20180000436/2018EMPENHO POR DETERMINACAO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO A SABER: 40 (QUARENTA) JOGOS DE PILHA ALCALINA AA COM 02 (DUAS) UNIDADES, CONFORME AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO Nº 024/2018 E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXOS.H.Q. ZECHINELLI SUPERMERCADO -ME28.039.310/0001-39R$279,20
04/12/20180001619/20180000437/2018EMPENHO POR DETERMINACAO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, CONFORME AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO Nº 024/2018 E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXOS.H.Q. ZECHINELLI SUPERMERCADO -ME28.039.310/0001-39R$636,92
04/12/20180001619/20180000438/2018EMPENHO POR DETERMINACAO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO, CONFORME AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO Nº 024/2018 E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXOS.H.Q. ZECHINELLI SUPERMERCADO -ME28.039.310/0001-39R$921,40
06/12/20180001785/20180000439/2018EMPENHO POR DETERMINACAO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS DO VEREADOR ACIMA REQUERENTE, RELATIVAS AO MES DE NOVEMBRO/2018, CONCERNENTE VERBA INDENIZATORIA, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO Nº 001/2017 E LIBERADA ATRAVES DE RELATORIO EMITIDO PELO CONTROLADOR GERAL DE INSTRUCAO E ORIENTACAO TECNICA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXOS.ANTONIO LUIZ CARDOSO***.019.267-**R$2.000,00
06/12/20180001787/20180000440/2018EMPENHO POR DETERMINACAO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS DO VEREADOR ACIMA REQUERENTE, RELATIVAS AO MES DE NOVEMBRO/2018, CONCERNENTE VERBA INDENIZATORIA, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO Nº 001/2017 E LIBERADA ATRAVES DE RELATORIO EMITIDO PELO CONTROLADOR GERAL DE INSTRUCAO E ORIENTACAO TECNICA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXOS.JERRI PEREIRA***.635.397-**R$2.000,00
06/12/20180001788/20180000441/2018EMPENHO POR DETERMINACAO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS DO VEREADOR ACIMA REQUERENTE, RELATIVAS AO MES DE NOVEMBRO/2018, CONCERNENTE VERBA INDENIZATORIA, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO Nº 001/2017 E LIBERADA ATRAVES DE RELATORIO EMITIDO PELO CONTROLADOR GERAL DE INSTRUCAO E ORIENTACAO TECNICA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXOS.CARLOS ALBERTO GOMES ALVES R$1.159,74