Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
Favorecido
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
19/11/2025 0000461/2025 OriginalEMPENHO SOLICITADO PELO SETOR DE LICITACOES DESTA CASA, APOS TRAMITACAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2461/2025, ONDE O PRESIDENTE DESTA CASA AUTORIZA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE REFORMA E REPARO PREDIAL, ABRANGENDO TRES AMBIENTES ESPECIFICOS DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXO.L C A CONSTRUTORA LTDAR$ 32.339,29
16/12/2025 0000461/2025 AnulacaoANULACAO DE SALDO DO EMPENHO A FAVOR DE L C A CONSTRUTORA LTDA, RETORNANDO O MESMO A DOTACAO DE ORIGEM, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXO.L C A CONSTRUTORA LTDA-R$ 32.339,29
19/01/2026 0000020/2026 OriginalEMPENHO AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, APOS INFORMACOES PRESTADAS PELO FISCAL DO CONTRATO Nº 016/2025, QUANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALZIADA EM SERVICOS DE REFORMA E REPARO PREDIAL, ABRANGENDO TRES AMBIENTES ESPECIFICOS DESTA CASA, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXO.L C A CONSTRUTORA LTDAR$ 32.339,29
18/03/2026 0000020/2026 AnulacaoANULACAO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 020/2026, POR TERMINO CONTRATUAL, RETORNANDO O SALDO A DOTACAO DE ORIGEM.L C A CONSTRUTORA LTDA-R$ 4.245,72
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Data
LiquidaçõesEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
18/03/2026 0000129/2026 OriginalLIQUIDACAO AUTORIZADA PELO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, APOS TRAMITACAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2026, ONDE O FISCAL/GESTOR INFORMAM NAO HAVER IMPEDIMENTO PARA PAGAMENTO, QUANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALZIADA EM SERVICOS DE REFORMA E REPARO PREDIAL, ABRANGENDO TRES AMBIENTES ESPECIFICOS DESTA CASA, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXO.L C A CONSTRUTORA LTDAR$ 18.260,82
30/03/2026 0000149/2026 OriginalLIQUIDACAO AUTORIZADA PELO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, APOS TRAMITACAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2026, ONDE O FISCAL/GESTOR INFORMAM NAO HAVER IMPEDIMENTO PARA PAGAMENTO, QUANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALZIADA EM SERVICOS DE REFORMA E REPARO PREDIAL, ABRANGENDO TRES AMBIENTES ESPECIFICOS DESTA CASA, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXO.L C A CONSTRUTORA LTDAR$ 9.832,75
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
19/03/2026 0000206/2026 OriginalPAGAMENTO AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, APOS TRAMITACAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2026, ONDE O FISCAL/GESTOR INFORMAM NAO HAVER IMPEDIMENTO PARA PAGAMENTO, QUANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALZIADA EM SERVICOS DE REFORMA E REPARO PREDIAL, ABRANGENDO TRES AMBIENTES ESPECIFICOS DESTA CASA, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXO.L C A CONSTRUTORA LTDAR$ 17.049,99
30/03/2026 0000233/2026 OriginalPAGAMENTO AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, APOS TRAMITACAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2026, ONDE O FISCAL/GESTOR INFORMAM NAO HAVER IMPEDIMENTO PARA PAGAMENTO, QUANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALZIADA EM SERVICOS DE REFORMA E REPARO PREDIAL, ABRANGENDO TRES AMBIENTES ESPECIFICOS DESTA CASA, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATORIOS ANEXO.L C A CONSTRUTORA LTDAR$ 8.751,15
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
DIERLISSON SANTOS JUSTINIANOGestor TitularOutroTERMO DE DESIGNACAO047
WANDERSON MELO DE OLIVEIRAFiscal TitularOutroTERMO DE DESIGNACAO047
WAGNER BARBOZA GONCALVESFiscal Substituto/SuplenteOutroTERMO DE DESIGNACAO047
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Tipo
Nome do Produto ou Serviço
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
      
ServicoLABOR-010202-SERVICOS PRELIMINARES-DEMOLICOES E RETIRADAS>>Metro Quadrado10,0000R$ 26,65R$ 266,50
ServicoLABOR-010206-SERVICOS PRELIMINARES-DEMOLICOES E RETIRADAS>>Metro Quadrado40,0000R$ 30,65R$ 1.226,00
ServicoLABOR-010208-SERVICOS PRELIMINARES-DEMOLICOES E RETIRADAS>>Metro Quadrado35,0000R$ 13,99R$ 489,65
ServicoLABOR-010230-SERVICOS PRELIMINARES-DEMOLICOES E RETIRADAS>>Metro Quadrado80,0000R$ 11,99R$ 959,20
ServicoLABOR-010246-SERVICOS PRELIMINARES-RETIRADAS E DEMOLICOESMetro Quadrado85,0000R$ 6,65R$ 565,25
ServicoLABOR-030304-MOVIMENTO DE TERRA-TRANSPORTES>>Metro cubico2,0000R$ 111,93R$ 223,86
ServicoLABOR-040813-ESTRUTURAS-RECUPERACAO DE ESTRUTURAS>>Metro Quadrado51,0000R$ 93,28R$ 4.757,28
ServicoLABOR-110201-TETOS E FORROS-REBAIXAMENTOS>>Metro Quadrado10,0000R$ 69,29R$ 692,90
ServicoLABOR-120301-REVESTIMENTOS DE PAREDES-REVESTIMENTO COM ARGAMASSA, CAL E AREIA>>Metro Quadrado35,0000R$ 49,97R$ 1.748,95
ServicoLABOR-120302-REVESTIMENTOS DE PAREDES-REVESTIMENTO COM ARGAMASSA, CAL E AREIA>>Metro Quadrado35,0000R$ 35,98R$ 1.259,30
ServicoLABOR-120308-REVESTIMENTOS DE PAREDES-REVESTIMENTO COM ARGAMASSA, CAL E AREIA>>Metro Quadrado35,0000R$ 11,59R$ 405,65
ServicoLABOR-130234-REVESTIMENTOS DE PAREDES-REVESTIMENTO EMPREGANDO ARGAMASSA DE CIMENTO, CAL E AREIA>>Metro Quadrado30,0000R$ 279,83R$ 8.394,90
ServicoLABOR-130237-REVESTIMENTOS DE PAREDES-REVESTIMENTO EMPREGANDO ARGAMASSA DE CIMENTO, CAL E AREIA>>Metro Quadrado30,0000R$ 73,29R$ 2.198,70
ServicoLABOR-141409-INSTALACOES HIDROSANITARIAS-REDE DE AGUA FRIA-TUBOS SOLDAVEIS DE PVC>>Metro18,0000R$ 33,31R$ 599,58
ServicoLABOR-141906-INSTALACOES HIDROSANITARIAS-REDE DE ESGOTO-TUBOS DE PVC>>Metro6,0000R$ 39,98R$ 239,88
ServicoLABOR-141909-INSTALACOES HIDROSANITARIAS-REDE DE ESGOTO-TUBOS DE PVC>>Metro6,0000R$ 98,61R$ 591,66
ServicoLABOR-142202-INSTALACOES HIDRO-SANITARIAS-ABERTURA E FECHAMENTO>>Metro6,0000R$ 26,65R$ 159,90
ServicoLABOR-142203-INSTALACOES HIDRO-SANITARIAS-ABERTURA E FECHAMENTO>>Metro6,0000R$ 41,31R$ 247,86
ServicoLABOR-142205-INSTALACOES HIDRO-SANITARIAS-ABERTURA E FECHAMENTO>>Metro6,0000R$ 53,30R$ 319,80
ServicoLABOR-142206-INSTALACOES HIDRO-SANITARIAS-ABERTURA E FECHAMENTO>>Metro6,0000R$ 78,62R$ 471,72
Obras Paralisadas
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